Restos a pagar do DF cresceram 175%

Os restos a pagar do Distrito Federal cresceram 175%, se comparados o último ano da gestão de Agnelo Queiroz com o primeiro de Rodrigo Rollemberg. Os números saltaram de R$ 800 milhões, em 2014, para R$ 2,2 bilhões, em 2015, segundo dados da Secretaria de Fazenda. Para o governo, o aumento significa o fim das pedaladas. Para o Tribunal de Contas do DF, é o reflexo de um governo que gasta mais do que arrecada.

“O que o governo fez foi exatamente registrar as despesas, que foram maiores que a receita. O registro deveria ter sido feito anteriormente para impedir que acontecesse o desequilíbrio. A gente espera que o DF feche o ano de 2016 de forma equilibrada, já que a lei não permite que o Estado gaste mais que arrecada”, observa o conselheiro Renato Rainha, presidente do Tribunal de Contas do DF.

Rainha explica que o governo tinha duas possibilidades: mascarar os números –  como teria feito Agnelo, que deixou de registrar em restos a pagar mais de R$ 2 bilhões – e dar a “famosa pedalada” ou registrar tudo.

“De 2014 para 2015, o governador recebeu o Distrito Federal de forma negativa, do ponto de vista financeiro. E, por consequência, no ano passado, gastou mais do que arrecadou”, destacou.

Mérito

Em relação à gestão petista, Rainha diz que há uma vantagem para Rollemberg nesta conta: pelo menos, ele fez o registro.

“Levando em conta  a crise que o DF e o Brasil estão passando, ele não conseguiu equilibrar as contas, mas teve o mérito de fazer o registro. É uma evolução, do ponto de vista orçamentário, pois não houve burla ao registro. O governo tomou a atitude correta”, considera o conselheiro.

Maior parte foi para pagar os salários

No ano passado, o DF registrou 14 folhas de pagamento, conforme a Secretaria de Fazenda. Por este motivo, o valor dos restos a pagar foi tão alto. “Acabamos com as pedaladas fiscais da folha. Pelo regime de competência, que rege a contabilidade pública, você tem que empenhar e liquidar a folha no próprio exercício. Foi o que fizemos. Empenhamos e inscrevemos em restos a pagar, para liquidar no quinto dia útil de janeiro de 2016”, explica o secretário João Antônio Fleury (foto).

Foi gasto R$ 1,5 bilhão com os salários de dezembro. “Sobraram   as faturas de dezembro”, argumenta Fleury. O governo anterior, ele diz, descumpriu a lei, deixando a folha de dezembro para ser paga no exercício seguinte, sem inscrição nos “restos a pagar”.

O GDF parou de pedalar, reforça o secretário, para garantir que a folha de dezembro não fosse empurrada para o ano seguinte, “comprometendo o orçamento do outro ano”.

Fonte: Jornal de Brasília

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