Autores do pedido do impeachment são ouvidos hoje pelos senadores

Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior vão explicar a denúncia.

A comissão especial do impeachment no Senado se reúne na tarde de hoje para ouvir a acusação contra a presidente Dilma Rousseff. Falarão ao colegiado os autores da denúncia contra a presidente da República: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Por motivos de saúde, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e também autor do pedido de impedimento, não estará presente. Serão duas horas para a explicação do embasamento da denúncia.

De acordo com Janaína, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara dos Deputados. Os juristas apontam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos presidenciais sem autorização do Congresso e pela contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas pedaladas fiscais. Amanhã, pela defesa da presidente da República, falarão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura); e um representante do Banco do Brasil. Na comissão no Câmara, somente Cardozo fez a defesa da presidente.

No início da tarde de ontem, em clima mais tranquilo e num plenário mais esvaziado, os senadores concluíram a segunda sessão das 10 previstas, com longos discursos para os dois lados. Logo no começo, foram aprovados requerimentos de oitiva de testemunhas de acusação e de defesa para esta semana e para segunda e terça-feira que vem, de forma a garantir dois dias para a defesa e dois para a acusação. Por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Além dos juristas autores do pedido de impeachment, foram escalados para falar pela acusação o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso; o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Conti. E, na próxima terça-feira, o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro; e Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

Polêmica
Apesar de ter sido mais tranquila, a sessão de ontem teve momentos de tumulto entre a oposição e parlamentares do bloco de apoio ao governo. Um dos questionamentos foi o convite a um representante do Banco do Brasil. “Estamos assistindo a base do governo tergiversar para tentar responsabilizar outras pessoas pelos atos errados da presidente (…) Não vejo por que buscar explicações de um banco público que sofreu com o modo errado que a presidente agiu”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Queremos apenas que o banco explique o contrato de prestação de serviços com o governo federal, que é a operação do Plano Safra. Não precisa temer”, rebateu Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Fonte: Correio Braziliense

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