Câmara derrubou 41 dos 107 vetos de Rollemberg desde o início do governo

Número representa 38% do total; no governo Agnelo, caíram apenas 12%. GDF diz ‘respeitar independência’; Câmara ‘não é puxadinho’, diz Celina.

Em um ano e quatro meses de gestão do governador Rodrigo Rollemberg, a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou 41 vetos do chefe do Executivo a projetos aprovados pelos parlamentares. Durante os quatros anos do governo Agnelo Queiroz, os deputados derrubaram 27 vetos do Executivo.

Apesar de ter uma base de apoio que lhe garante maioria na Casa, o GDF não consegue conter a “rebeldia” dos parlamentares. Levantamento obtido pelo DFTV mostra que 12% dos vetos de Agnelo (230 no total) foram derrubados na Câmara. Os outros 88% foram mantidos total ou parcialmente. No atual governo, o índice é de 38% (entre 107 vetos realizados).

Ao G1, o governo informou que respeita a independência e as decisões dos distritais, mas apela a um entendimento entre os poderes. “Neste momento de crise que o país vive, Executivo e Legislativo precisam caminhar juntos no sentido de enfrentar e superar as dificuldades encontradas.”

Neste momento de crise que o país vive, Executivo e Legislativo precisam caminhar juntos no sentido de enfrentar e superar as dificuldades encontradas”
Governo do DF, em nota

A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), que tem demonstrado distanciamento cada vez maior do Executivo, afirmou que a derrubada dos vetos “mostra que a Câmara é independente”. “A Câmara não será um ‘puxadinho’ do Buriti. Aqui não vai ser um quintal deles”, disse.

Celina nega que a oposição ao Executivo esteja relacionada à falta de apoio ao projeto de Rollemberg à reeleição dela ao cargo, que lhe permitiria comandar a Câmara por mais dois anos.

“[Não apoiar o projeto de reeleição] Foi um gesto de muita desonestidade por parte do governador, de interferir no Poder Legislativo. Mas não tem nada a ver. Tenho feito essas declarações várias vezes na tribuna. O que está em jogo é a independência do Poder Legislativo, que vai continuar funcionando não como o governo quer, e sim pela vontade da população. Talvez seja por isso que o GDF esteja com medo da minha reeleição.”

O que está em jogo é a independência do Poder Legislativo, que vai continuar funcionando não como o governo quer, e sim pela vontade da população. Talvez seja por isso que o GDF esteja com medo da minha reeleição”
Celina Leão (PPS), presidente da Câmara

Como funciona
O governador pode vetar uma lei aprovada pela Câmara quando ele não concorda com a íntegra ou um trecho do texto ou quando os órgãos jurídicos do Buriti apontam infrações legais – vícios de origem (quando a iniciativa do projeto é exclusiva do governo, não da Câmara) ou inconstitucionalidade, por exemplo.

Quando os parlamentares querem mesmo assim manter o projeto, eles derrubam o veto do GDF. Para isso, são necessários 13 votos – apoio de metade dos 24 distritais mais um. Assim, a lei é promulgada mesmo sem o acordo do governador, que pode recorrer à Justiça para barrá-la.

Nos últimos meses, a Câmara derrubou vetos de Rollemberg que barravam a distribuição gratuita do canabidiol – composto derivado da maconha – a pacientes que sofrem de convusões, passe livre para moradores da zona rural e a liberação de vaquejadas no Distrito Federal.

Fonte: G1

 

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