Coluna Entorno do Jornal Alô Brasília por Sandro Gianelli

Coluna Entorno

?CAUC

A maioria dos municípios da região do Entorno estão inscritos no CAUC. A inscrição no cadastro impede os municípios de receber em transferências voluntárias da União.
SPC dos municípios
O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas.
Garantido
As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Crise política x FPM
A crise política e econômica causou uma redução em todos os municípios do País. Os recursos provenientes do FPM foram reduzidos em praticamente 40%, desde agosto de 2015.
Pode isso, Arnaldo?
A Secretaria Estadual de Educação de Goiás recebeu mais de 50 micro-ônibus do Governo Federal. A Secretaria está colocando adesivos do Governo Estadual sobre a logo do Governo Federal.
Práticas vedadas
Os promotores eleitorais de todo o Estado instauraram 738 Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPE), três em cada um dos 246 municípios goianos. A intenção é coibir práticas vedadas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Construção e reforma
O prefeito de Santo Antônio, Itamar Lemes (PDT), assinou com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ordens de serviços que contemplam o Colégio José de Assis com quadra poliesportiva coberta e a Escola Bartolomeu Bueno com reforma em sua estrutura.
Suspensa
Uma aluna do Colégio Estadual Carlos Drumont de Andrade, situado no bairro Pedregal em Novo Gama, levou uma suspensão de três dias após gravar e postar um vídeo, em uma rede social, que mostra a situação precária do banheiro da escola.
Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Novo Gama esclarece que a escola é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte. E ressalta que a manutenção, limpeza e preservação são de competência do Governo de Goiás.
Igualdade nas eleições
O Ministério Público Eleitoral do Estado de Goiás promoveu uma ação que visa impedir que o uso da máquina pública afete a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos nas eleições municipais de 2016.
Eleitoreiro
O uso eleitoreiro de programas sociais, o aumento dos gastos com publicidade institucional no ano das eleições e o uso indevido de servidores e bens públicos nas campanhas eleitorais são os alvos principais.
Por Sandro Gianelli

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