GDF apela à Câmara para custear a saúde

Era uma quinta-feira, 17 de setembro de 2015, quando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o projeto de lei que remanejou R$ 352 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde após dois meses de uma árdua negociação com a Câmara Legislativa. “Quase garante até o fim do ano a necessidade de custeio da saúde”, presumiu o chefe do Buriti à época. Este ano, o Executivo local pretende novamente recorrer à benevolência dos deputados para custear o setor. As contas da pasta ficam no azul somente até agosto, segundo interlocutores da área. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, alerta que é necessário “buscar novas fontes de financiamento”.

Em dois anos, o governo teve de aumentar o subsídio à saúde porque a verba do governo federal é insuficiente — houve redução de 12,78% do Fundo Constitucional e retração de 1,7% do Ministério da Saúde. O aporte do GDF passou de 35%, em 2014, para 50% em 2015. A Lei Orçamentária Anual prevê R$ 4,42 bilhões para o pagamento dos 34 mil servidores e R$ 1,64 bilhão para custeio dos serviços. Há, ainda, R$ 128 milhões para investimentos.

Daniel Seabra, subsecretário de Atenção Integral à Saúde, explica que o maior desafio da pasta é cumprir toda a assistência que determina a lei com recursos escassos (leia Financiamento). “A curto prazo, a única alternativa são às emendas parlamentares. Num cenário otimista, os recursos que temos vão até agosto. Estamos otimizando os gastos, por exemplo, investindo na atenção primária para evitar custos com tratamentos mais caros e internações”, argumentou Seabra.

 A base aliada de Rollemberg conta com metade da composição da Casa. Seis parlamentares são independentes, entre eles, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT). Outros seis deputados são de oposição. No ano passado, o montante de R$ 352 milhões foi alcançado por meio de acordo com todos os deputados distritais em destinar dois terços das verbas de suas emendas ao orçamento da pasta. O dinheiro beneficiou 14 áreas (veja Divisão).

“Temos sim que buscar novas fontes de financiamento e, para isso, contamos muito com a Câmara Legislativa que nos ajudou no ano passado e espero que possa continuar nos ajudando neste ano”, defendeu o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, ao se referir às emendas parlamentares durante reunião com deputados e conselheiros de saúde do DF. Interlocutores da Secretaria garantiram que Humberto e Celina Leão já conversaram sobre assunto para “ensaiarem” as negociações.

Fonte: Correio Braziliense

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