Obra de túnel entre a EPTG e a Elmo Serejo abre guerra judicial

O governo obteve recursos da União para construir a ligação subterrânea, mas dois consórcios brigam na Justiça para paralisar a licitação.

Sem recursos para tocar grandes obras, o GDF obteve financiamento da União para a construção do túnel de Taguatinga, orçado em R$ 199 milhões. O dinheiro está liberado, e o processo licitatório foi concluído. Mas uma guerra judicial impede o andamento da empreitada e coloca em risco a realização da obra. Se o projeto não for retomado até dezembro, o governo perderá todo o financiamento. O túnel de Taguatinga ligará a EPTG à Avenida Elmo Serejo por via subterrânea, tirando boa parte dos carros que trafegam hoje no congestionado centro da cidade.

Em 2013, a Novacap abriu a concorrência para a contratação de empresa responsável pela execução da obra. Depois da etapa de pré-qualificação, em agosto do ano passado, o GDF deu início à segunda fase da licitação, com abertura dos envelopes de preço. O Consórcio Novo Túnel, composto pelas empresas Trier Engenharia, EPC Projetos, WVG Construções e Infraestrutura e Geosonda, apresentou o preço mais baixo — R$ 199,9 milhões. O Consórcio Taguatinga, formado pela Odebrecht e Serveng-Civilsan, entrou na Justiça contra o processo e conseguiu uma liminar suspendendo-o. Em segunda instância, a desembargadora Fátima Rafael derrubou a liminar e determinou a retomada da licitação.

Na sequência, o consórcio perdedor recorreu novamente ao Judiciário, argumentando que a WVG, do Consórcio Novo Túnel, teria sido constituída pela Construtora Beter S.A., em recuperação judicial e declarada proibida de contratar com a administração pública. A alegação era de que a firma havia sido criada para permitir a participação de outra considerada inidônea. A Justiça concedeu liminar para a suspensão do procedimento licitatório.

O Consórcio Novo Túnel apresentou agravo de instrumento e, em segunda a instância, a Justiça determinou outra vez a retomada do processo de licitação da obra milionária. Em 29 de março, o Consórcio Novo Túnel assinou contrato com o GDF para execução da obra e começou os trabalhos de estudo para o projeto.

Pouco depois, o Tribunal de Contas do DF recebeu uma representação questionando a habilitação do Consórcio Novo Túnel, pelo fato de a WVG ter vínculos com uma empresa declarada inidônea. Por maioria, o TCDF determinou a suspensão da execução do contrato para a construção do túnel de Taguatinga.

Fonte: Correio Braziliense

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