Brasil cai 64 posições no ranking de direitos da criança

Ontem (13/6) vários veículos da imprensa como o UOL, a revista Exame e a rádio CBN noticiaram um dado negativo que envolve nossas crianças.

O Brasil caiu 64 posições, despencando da quadragésima terceira para a centésima sétima posição no ranking de direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa avalia dados sobre jovens de até 18 anos.

Infelizmente o Brasil ficou atrás de vizinhos como Argentina, Chile, Colômbia, Panamá e Guatemala.

Os principais problemas incluem discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, portadoras de deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e crianças vivendo na rua.

O ranking analisa os 163 países que assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A queda do Brasil foi em relação a três fatores, que são a ausência de discriminação, o melhor orçamento disponível e a legislação protetiva.

Casos recentes como a morte de um menino de apenas dez anos em São Paulo e da adolescente de 16 anos vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro foram estampados na imprensa mundial e são o reflexo dessa estatística.

Infelizmente o país teve recentes cortes financeiros, que afetaram o orçamento para as áreas social e de direitos humanos, impactando negativamente a implementação de programas para a proteção dos direitos das crianças.

Felizmente o Distrito Federal está no rumo contrário a esta estatística. Em 2014  a Câmara Legislativa aprovou a Emenda a Lei Orgânica Nº 76, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula, que destinou 0,3% da receita tributária do DF para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.

Os investimentos passaram de 900 mil em 2014, para mais de 45 milhões em 2015.

Fonte: luziadepaula.com.br

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