CCJ aprova projeto de lei que institui uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica no DF

Aprovado na manhã de terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 125/2015, que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do DF – PAPO/DF.

O PL é de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB) e tem como objetivo a promoção e o incentivo para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica locais.

As ações da PAPO/DF serão destinadas prioritariamente a agricultura familiar, aos agricultores urbanos e aos povos e comunidades tradicionais.

Para a deputada Luzia de Paula o projeto pretende assegurar a implantação de uma política pública para o setor, por meia da articulação entre conhecimento técnico-cientifico, práticas sociais diversas, saberes e culturas populares e tracionais.

“Devemos levar em conta, além da produção de alimentos para a sociedade, a garantia da elevação da renda das famílias produtoras, sobretudo àquelas que produzem em áreas urbanas e em pequenas propriedades rurais, que representa a maioria dos produtores do DF”, disse a parlamentar.

O projeto segue para votação no Plenário.

Fonte: luziadepaula.com.br

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