Nota fiscal falsa serviu para embasar denúncia contra Sandra Faraj

A principal prova que será analisada pela cúpula da Câmara Legislativa é nota fiscal eletrônica emitida pela Agência de Tecnologia e Comunicação Netpub. O comprovante, segundo a Secretaria de Fazenda, é falso,

Por Ana Viriato, do Correio Braziliense – Entre as provas apresentadas por ex-servidores contra a deputada Sandra Faraj, há um documento que comprovaria execução de serviços não ressarcidos que, segundo a Secretaria de Fazenda, não existe.

No olho do furacão há cerca de um mês, a distrital Sandra Faraj (SD) terá o futuro na Câmara Legislativa decidido amanhã. A Mesa Diretora definirá o trâmite do processo por quebra de decoro parlamentar — arquivamento ou prosseguimento — contrário à deputada acusada de desviar R$ 150 mil em verba indenizatória.

Entre os indícios apresentados e que serão analisados pela cúpula da Casa, está uma nota fiscal eletrônica emitida pela Agência de Tecnologia e Comunicação Netpub. O comprovante, segundo a Secretaria de Fazenda, é falso.

CapturarO comprovativo refere-se ao mês de fevereiro de 2016. Segundo denúncia do sócio da empresa e ex-funcionário da distrital, Filipe Nogueira Coimbra, a nota fiscal havia sido encaminhada ao escritório da parlamentar sem carimbos ou assinaturas. A medida seria uma maneira de forçá-la a quitar o suposto débito com a agência. Ainda de acordo com a acusação, a deputada falsificou as referidas marcas e enviou o comprovante ao setor responsável pela liberação dos ressarcimentos no Legislativo local para receber os subsídios.

A denúncia, porém, ganhou desdobramentos na última semana. Análise da Secretaria de Fazenda, realizada a pedido da distrital após a denúncia, aponta que o comprovante apresentado pelo ex-servidor não existe oficialmente e não possui autorização de uso. “Não foi encontrada nenhuma informação nos computadores, em função de a nota correspondente não ter sido transmitida pelo contribuinte para autorização da pasta”, descreve o laudo.

Procurado pelo Correio, Filipe Nogueira afirmou que a nota fiscal em questão era apenas uma “prévia”. “Só emitiríamos o comprovante correto após a quitação do contrato. Entretanto, por conta própria, Sandra o assinou e apresentou para receber a verba indenizatória. Por isso, a Secretaria não reconhece”, justificou.

Após um mês longe de pronunciamentos, Sandra Faraj quebrou o silêncio para comentar as denúncias. A distrital classifica-se como vítima de uma guerra de “revanchismo”, arquitetada por funcionários exonerados. “Todas as situações em que estou envolvida, nas quais me acusam de alguma coisa — todas, sem exceção — têm o meu ex-chefe de gabinete (Manoel Carneiro) envolvido”, afirma.

Faraj relata que Carneiro era o responsável por questões administrativas, como a fiscalização de contratos. “Ele e o Filipe escolheram a Netpub como prestadora de serviços. À época, eu não sabia do vínculo do meu comissionado com a empresa, claro”, conta.

Conforme a reportagem revelou na última quinta-feira, Carneiro, que coleciona processos e capítulos de traição no meio político, invadiu a sala Faraj em 8 de outubro de 2016. O desgaste entre ele e a parlamentar chegou ao ápice em 20 de outubro, quando o Diário Oficial do DF apresentou a exoneração de seu filho, o então secretário adjunto de Justiça e Cidadania, José Carlos Carneiro de Mendonça Filho Neto. O ex-chefe de gabinete da deputada é a testemunha principal da acusação de Filipe Nogueira, investigado pela Polícia Civil por envolvimento em um suposto roubo de banco de dados de uma empresa de turismo. As denúncias são analisadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Fonte: Blog do Callado

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