Coluna Entorno | Nova eleição

Segundo a Lei 13.165/2015, caso o prefeito de Planaltina/GO, Dr. Davi (PROS), seja cassado, o município terá uma nova eleição. Segundo o Ministério Público de Goiás, o prefeito e alvo de uma investigação por uma possível promessa de vantagem pessoal para obtenção de voto.

Mudança na Lei

A Lei incluiu o parágrafo 3º no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) para estabelecer a realização de eleições como critério exclusivo para a escolha dos sucessores de prefeito, governador e presidente da República, quando a chapa que integrarem for cassada pela Justiça Eleitoral.

No passado

Antes da minirreforma, o artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de eleições suplementares quando mandatário cassado por força de decisão judicial proferida em ação eleitoral fosse eleito com mais da metade dos votos válidos. Caso o eleito obtivesse menos da metade dos votos válidos e sofresse cassação de seu diploma ou registro, era dada posse ao segundo candidato mais votado, o que aconteceu em Planaltina/GO na última eleição, quando o prefeito Zé Neto (PSC) foi cassado e Reis (PTC) foi empossado. Agora a nova eleição deve ser realizada independentemente do número de votos anulados.

Por Sandro Gianelli / Coluna Ons e Offs / Jornal Alô Brasília

1 COMENTÁRIO

  1. eu acho que o povo deve se mas repeitado pq o sr Davi, foi eleito pelo o povo de planaltina go para um mandato de quatro ano , e so agora q vem dizer q ele compro voto depois de quatro mês, ai eu quero saber qual e outro nome bom p/ plan-go .

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