Escolha uma Página

O decreto que prevê sanções a práticas discriminatórias por orientação sexual no DF causou uma crise entre o Governo de Brasília e a Câmara Legislativa. O decreto previa que as discriminações por causa de orientação sexual praticadas por pessoas físicas ou jurídicas fossem examinadas e penalizadas pela Comissão Especial de Apuração.

Decreto sustado

Na Câmara Legislativa os deputados Rodrigo Delmasso (Podemos), Bispo Renato Andrade (PR) e Júlio César (PRB), apresentaram um projeto que sustou os efeitos do decreto do governador Rodrigo Rollemberg que regulamentou a chamada Lei Anti-homofobia.

Fora da realidade

O governo de Brasília lamenta e declarou que recorrerá da decisão da Câmara Legislativa de revogar o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia. O GDF entende que a atitude foi ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de hoje.

Crise entre GDF e CLDF

A revogação do decreto resultou na troca do líder do Governo na Câmara Legislativa. O governo trocou o distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), pelo deputado Agaciel Maia (PR). Essa substituição era prevista e no final saiu barata para o governo e caro para Rodrigo Delmasso.

Por Sandro Gianelli / Coluna On’s e Off’s / Jornal Alô Brasília