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Sancionada

Sancionada

A Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização fundiária, foi sancionada nessa semana pelo presidente Michel Temer. A partir de agora, áreas rurais e urbanas, que eram irregulares, poderão ser regularizadas. “Lidamos com a realização do sonho de milhares de...
Sustentabilidade da agricultura familiar

Sustentabilidade da agricultura familiar

A deputada distrital Luzia de Paula (PSB/foto) aguarda a sanção do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 571/2011, que dispõe sobre o incentivo a formação de bancos comunitários de sementes e mudas. Os bancos promovem a recomposição de vários ecossistemas...
PSD fecha com Temer

PSD fecha com Temer

A Bancada do PSD na Câmara dos Deputados declarou que votará pela não aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada pelo conjunto dos Deputados em reunião na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília. Sem consistência jurídica Os...
Justiça as militares

Justiça as militares

O projeto de lei nº 4841/2016, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM), foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O PL permite a inclusão do esposo e do companheiro como dependentes das integrantes da...
Contra o financiamento público

Contra o financiamento público

O NOVO promove neste domingo (16/7), atos em mais de 40 cidades de 17 estados e no DF contra o financiamento público de campanhas eleitorais. A mobilização fará uma crítica ao modelo criado por parlamentares para se manterem no poder. Reforma política Os atos foram...