Resumo da Reforma Política – Parte 1

On´s e Off´s traz hoje a primeira parte de um resumo da Reforma Política. A comissão especial da reforma política deve retomar seus trabalho no dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro. Confira alguns dos pontos discutidos:

Duração do mandato

Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos.

Reeleição

A reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.

Detenção e prisão

Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT), articula incluir em seu parecer dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.

Veto a prisão de candidato

Vicente Cândido incluiu em seu parecer um dispositivo que aumenta de 15 dias para 8 meses período em que candidato não pode ser preso, exceto em flagrante.

Habilitação prévia de candidatura

A habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Blindar os amigos

A ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Lula e outros políticos investigados por suspeita de corrupção, caso haja condenação do político em segunda instância.

Lei ficha suja

Para o Senador Álvaro Dias (Podemos), “seria uma espécie de lei ficha suja, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”.

Vices

As atuais funções de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito não passariam mais a existir.

Datas das eleições 1

Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores.

Datas das eleições 2

Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

Por Sandro Gianelli / Coluna On’s e Off’s / Jornal Alô Brasília

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; autor do Blog do Sandro Gianelli; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 12h às 14h, na Rádio OK FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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