Reforma política

O Senado Federal tem previsão para votar novas regras para fundos de campanha e propaganda eleitoral nesta terça-feira (29). O fundo eleitoral proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve chegar a R$ 2 bilhões. Os recursos viriam da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política.

Recursos definido

O fundo eleitoral também receberá os recursos vindos de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além dessas propostas, diversas alterações nas regras eleitorais seguem tramitando na Câmara de Deputados.

Distrital misto

A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote a Reforma Política nesta semana. O parecer do deputado Vicente Candido (PR), relator do projeto, traz a proposta do sistema distrital misto para a eleição do Legislativo a partir de 2022.

Dois votos

No distrital misto o eleitor vota duas vezes, escolhendo um candidato em seu distrito pelo voto majoritário e escolhendo um partido pelo voto em lista fechada. Metade das cadeiras das câmaras e assembleias seria eleita pelo primeiro modelo, metade pelo segundo.

2018 indefinido

Para as eleições de 2018 e 2020, a Justiça Eleitoral declarou que não teria tempo de implantar o sistema misto. A transição poderia ser feita pelo “distritão” ou pelo sistema proporcional, usado atualmente.

Por Sandro Gianelli / Coluna On’s e Off’s / Jornal Alô Brasília

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; autor do Blog do Sandro Gianelli; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 12h às 14h, na Rádio OK FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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