On´s e Off´s | Fraga quer criminalizar o chamado estrupo de oportunidade

Por Sandro Gianelli

Estupro de oportunidade

O deputado federal Alberto Fraga (DEM/foto) quer criminalizar o chamado estrupo de oportunidade. O parlamentar apresentou um projeto de lei (PL 8458/17) que criminaliza condutas como a do homem que ejaculou em uma mulher dentro de um coletivo, na semana passada, em São Paulo.

Caso isolado

Em sua justificativa, Fraga, afirmou que esse não é um caso isolado. “Isso acontece diariamente e a certeza da impunidade deixa as mulheres ainda mais vulneráveis. Por isso precisamos aprovar esta medida com urgência”, argumentou.

Reclusão

O texto prevê penas que variam de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa. No caso de a conduta resultar em lesão corporal grave ou se a vítima for menor de 18 anos, a pena passa a ser de 8 a 12 anos.

Sem acordo

Apesar do grande esforço do GDF para mudar o regime de previdência no DF, por meio do Projeto de Lei Complementar n° 122/2017, a Justiça suspendeu a análise da matéria em plenário. A procuradoria da Câmara Legislativa entrou com recurso para derrubar a decisão.

Sem apoio

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) entende que o governo não possui os votos necessários para a aprovação do PLC122/2017. Chico acredita que o projeto não resolverá a crise financeira no DF. “O projeto é ruim e não serve para a sociedade”, afirmou.

Sepultamento dos direitos

Para Vigilante o governo está mentindo. E teme que em poucos anos o DF esteja na mesma situação do Rio de Janeiro. Vigilante entende que quem votar a favor do projeto estará enterrando a aposentadoria dos servidores num futuro bem próximo. “Todos os estados que fizeram a unificação dos fundos deram errado”.

Voltou atrás

O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu a licitação para reformar o prédio do próprio órgão. As obras estavam estimadas em R$ 9,5 milhões. Segundo o edital, as obras se estenderiam por dois andares do prédio.

* A Coluna é publicada de segunda a sexta no Blog do Sandro Gianelli, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

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