Votos nulos não servem para anular eleições

Circula no WhatsApp uma corrente que sugere a todos os eleitores que votem nulo nas eleições, levando à anulação das candidaturas e da votação. O texto afirma que, se a maioria dos votos forem nulos, existe a obrigação de que haja uma nova eleição com candidatos diferentes dos que participaram da primeira. Essas informações são mentirosas.

O chefe do cartório da 31ª Zona Eleitoral, de Montenegro, Diego Bonato Coitinho, esclarece a questão. “Todo ano que se chega perto da eleição rola uma corrente dessas e, na verdade, ela não é verdadeira”, aponta. “Muitos confundem porque o Código Eleitoral prevê que, se o candidato que foi votado ganhou a eleição e teve sua candidatura caçada, os votos dele serão anulados e será feita uma nova eleição. Foi o que aconteceu em Gravataí neste ano, por exemplo”, recorda Diego. No caso, o cancelamento da votação não se dá pelo voto nulo, mas pela anulação da candidatura do candidato por motivos exteriores.

A corrente no WhatsApp expõe a, já muito conhecida, insatisfação da população com a política. “Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do “menos ruim”) e com isso acaba afundando mais o nosso país”, diz o texto.  Apesar de inválida, ela representa uma tentativa de não votar na seleção de candidatos que não convencem em relação a sua honestidade.

É importante reforçar, no entanto, a importância de se verificar as informações recebidas junto de uma fonte confiável, para que não haja o espalhamento de inverdades pelas redes sociais. Diego, o chefe do cartório, aproveita para explicar as contagens de votos válidos nas eleições e as diferenças entre os votos brancos e os nulos. Entenda:

Voto branco: Para votar em branco, o eleitor pressiona a tecla “branco” na urna eletrônica e clica em “confirma”. “Neste caso, ele não manifesta preferência por nenhum candidato e o voto é considerado não válido”, explica Diego. Antigamente, até meados da década de 90, esse voto era computado para o candidato que havia recebido mais votos e era considerado um ato de conformismo. Hoje ele não é computado para ninguém.

Voto nulo: “Para votar nulo, o eleitor digita qualquer número na urna. Um que não existe. E aperta confirma.” É um voto de protesto que não é computado para nenhum candidato. Na prática, ele já não difere dos votos brancos (desde a década de 90), não valendo para eleger ou “deseleger” ninguém.
Votos válidos: São eles que decidem a eleição, conforme a Constituição Federal. Desconsiderando votos brancos e nulos, a contagem dos resultados atual considera apenas os votos válidos recebidos, sejam eles nominais ou de legenda. Se houverem 100 eleitores, por exemplo, e 99 votarem nulo ou branco, será eleito o candidato que recebeu o único voto válido feito.

Fonte: Jornal Ibia

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