Coluna Entorno | Ministério Público quer mais lisura nas licitações realizadas em Cidade Ocidental

Por Sandro Gianelli

Lisura nas licitações

O Ministério Público do Estado de Goiás recomendou ao prefeito, ao presidente da Câmara de Cidade Ocidental, secretariado municipal, pregoeiros e comissões de licitações, advogados e chefes de controladorias, entre outros gestores para que apliquem fielmente a legislação relativa às licitações.

Revisão

A orientação se dividiu em dois momentos. As licitações realizadas até o momento devem ser revisadas, avaliando a possibilidade de anulação, com consequente rescisão contratual, em decisão motivada, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias. As licitações realizadas a partir de agora deverão seguir todos os critérios legais.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Blog do Sandro Gianelli, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

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