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Por Geovanna Alves

Em entrevista ao jornal Alô Brasília, a deputada Luzia de Paula (PSB) fala sobre sua atuação neste ano, projetos de lei encaminhados e aprovados, bem como projetos para um futuro próximo.

Como a deputada avalia a sua atuação no primeiro semestre deste ano?

Apresentei oito Projetos de Lei, aprovamos dez leis e temos mais 24 projetos de lei aprovados nas comissões, prontos para entrar em pauta e se tornar lei. Outro destaque é para os trabalhos feitos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde fui reeleita para a presidência. No primeiro semestre de 2017 aprovamos 287 proposições legislativas, sendo 193 indicações, 43 projetos de lei, 45 projetos de decreto legislativo, 05 projetos de lei complementar, um requerimento,uma audiência pública, além da relatoria de 58 proposições.
Como moradora de Ceilândia me dedico a debater os problemas da cidade com a população o que gerou a destinação de quase 100% das emendas parlamentares para realizar obras na cidade. Parte dos recursos foram destinados para a FUNAP, investindo na reinclusão dos reeducandos na sociedade. Na área do esporte foram inaugurados três campos de futebol de grama sintética e um quarto está na fase final.

O que a deputada fez nesse primeiro semestre que considera mais relevante?

Minha principal luta como parlamentar é a defesa do direito de acesso a creche. Hoje no DF avançamos e quase garantimos 100% das vagas para as crianças de quatro anos e meio, até seis anos de idade. Minha luta é para garantirmos vagas para crianças entre zero e quatro anos e meio de idade. Outra defesa que tenho feito, inclusive incluindo emenda no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), é a defesa de creches noturnas. Muitas famílias são formadas por pais e mães que possuem profissões noturnas e não tem onde deixar seus filhos. Além dos que trabalham a noite, existem aqueles que trabalham durante o dia e estudam à noite e dependem de parentes e amigos para cuidar de seus filhos. É necessário que o estado invista em creches das 18h às 23h, assim os pais terão tempo para deixar as crianças na creche, ir para a escola, cumprir sua carga horaria e voltar para buscar seu filho na creche.

Qual projeto que ainda pretende trabalhar para concretizar num futuro próximo?

Pretendo aprovar o projeto de lei nº 1.399/2016, que institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária no DF. O PL tem o objetivo de apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária, favorecendo a produção local e difundindo cultura. Defendo que hajam garantias para que estas emissoras continuem a prestar seus serviços com qualidade e proximidade da população. As rádios comunitárias prestam um importante serviço para às comunidades locais e atualmente vivem uma situação financeira complicada.

Como a deputada avalia o projeto “Câmara em Movimento”? Tem havido resultados?

O projeto começou uma nova fase neste ano. Além da Câmara ir até a população com a presença dos deputados, durante a realização de Sessão Itinerante, há também a ida de técnicos para debater com a população as principais necessidades da Região Administrativa. Após a Sessão, ainda existe um acompanhamento destas demandas, junto à comunidade. A Câmara em Movimento cumpre seu papel de aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos, porém com restrições, o fato do evento ocorrer durante o dia é um agravante que dificulta a participação. Acredito na continuidade do projeto e em seu aperfeiçoamento no decorrer das legislaturas. Destaco que em todas as edições do Câmara em Movimento os moradores reivindicaram mais construções de creches.

Recentemente seu projeto de lei, que dispõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas, foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Casa. Qual a importância de uma lei como essa para o DF?

O projeto é focado na diversidade genética e ajudará a resgatar e perpetuar espécies, bem como suas variedades produzidas em unidades familiares ou tradicionais. A prioridade será as espécies vegetais usadas na alimentação. A semente é o início da cadeia produtiva e por isso tem um valor estratégico. A formação de bancos comunitários de sementes e mudas ajudará a enfrentar as mudanças climáticas causadoras de desastres ambientais. Os bancos comunitários de sementes e mudas têm criado resultados importantíssimos para a sustentabilidade da agricultura familiar, promovendo a recomposição de vários ecossistemas e biomas.

Outra lei de sua autoria é a que proíbe alimentos transgênicos na merenda escolar. Qual a motivação por trás desse projeto? 

Sabemos que os alimentos modificados trazem problemas para a saúde e a alimentação contribui para a saúde das pessoas, este é o principal motivo para a apresentação deste projeto de lei. Entendo que o poder público local é um grande comprador de alimentos para atender a demanda da merenda escolar. Acredito que a Lei ajudará a desestimular a comercialização de produtos transgênicos e estimulará a comercialização de produtos orgânicos, que são saudáveis e isentos de contaminantes, além de trazer benefícios para o meio ambiente e a médio prazo contribuirá para uma cultura alimentar mais saudável.

Quais são as pretensões da deputada para 2018?

Continuarei trabalhando para garantir a aprovação de projetos de lei de minha autoria que tramitam na CLDF. Como por exemplo os projetos voltados para a preservação das nossas nascentes conscientizando a população de que nossos recursos hídricos são finitos e que temos que ter outra atitude em relação a água para superarmos a crise que passamos. Fora isso, quero acompanhar as obras de infraestrutura que estão acontecendo no Setor Habitacional Sol Nascente para que seja concluído o máximo possível até 2018. Vamos trabalhar para executar as dezenas de emendas que destinei para Ceilândia. Também quero aprovar alguns projetos de lei que tramitam na Câmara e que considero importantes para o DF.

Fonte: Jornal Alô Brasília

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