Instituto Ethos propõe plano de combate à corrupção a candidatos às eleições de 2018

Em tempos de Operação Lava Jato, a discussão sobre o combate à corrupção ganhou uma nova urgência. No ano passado, as chamadas “10 Medidas contra a Corrupção” acabaram sofrendo uma série de alterações. Na época, o próprio relator do texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), chamou de “tragédia” o resultado das mudanças pelas quais o texto passou na Câmara dos Deputados. Agora, um novo plano quer ocupar o espaço da proposta anterior.

O Instituto Ethos apresentou nesta terça-feira (27/09), durante a Conferência Ethos 360°, em São Paulo, o “Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”. Trata-se de um novo texto que visa a adoção de diversas medidas.

Segundo Jorge Hage, ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (2006-2015), são “propostas abertas” para serem discutidas com a sociedade. Um dos elaboradores do documento, ele afirmou que apenas com mobilização popular grandes mudanças na política serão possíveis.

“A construção do plano partiu de avaliar em que ponto estamos para daí definir lacunas e áreas prioritárias”, afirma Hage. A intenção é apresentar as propostas não para o atual Congresso, mas para o próximo, a ser eleito em 2018, fazendo com que os candidatos se comprometam com as medidas.

Entre as propostas de reforma institucional, estão a alteração do foro privilegiado por prerrogativa de função; a mudança do processo de escolha e nomeação dos ministros do STF e TCU; e adoção de requisitos de probidade e idoneidade moral, equivalentes aos da Lei da Ficha Limpa, para ocupantes de cargos de ministros de Estado e cargos em comissão em geral.

Já entre as medidas de repressão a atos ilícitos, estão ações para agilizar os processos judiciais; revisão do Sistema de Prescrição Penal; tipificação do crime de caixa 2 e do crime de enriquecimento ilícito; revisão da regulamentação dos acordos de leniência; simplificação dos procedimentos (administrativos e judiciais) para reparação dos danos resultantes de ato ilícito; e aperfeiçamento dos mecanismos de fiscalização da corrupção eleitoral.

Além disso, o plano propõe a ampliação da transparência na administração pública, no processo legislativo e nos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público. Sugere ainda o aprofundamento de medidas de integridade institucional nos órgãos públicos, a melhora no ambiente de negócios e a ampliação da participação da sociedade na fiscalização e nas decisões públicas.

O texto contou com o apoio de diversas entidades e órgãos, como a Transparência Internacional e a Rede Brasil do Pacto Global da ONU.​

Fonte: Época Negócios

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