Eleitores têm até maio de 2018 para fazer inscrições, transferências e regularizar títulos

Eleitores que não estão regularizados na Justiça Eleitoral têm até o dia 9 de maio de 2018 para reverter a situação e poder participar das eleições gerais. O prazo é para procedimentos de alistamento, transferência de títulos, mudança de domicílio eleitoral e justificativa para faltosos.

O jovem que completar 16 anos até 7 de outubro, data do primeiro turno, poderá votar nas eleições gerais de 2018, desde que solicite título até maio. Não há necessidade de agendamento, e o público será atendido por ordem de chegada, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Os candidatos que pretendem concorrer às eleições também devem ficar atentos ao novo prazo para filiação partidária, bem como para confirmação de domicílio eleitoral e fechamento de alianças, que iniciou no dia 2 de outubro e segue até 15 de agosto de 2018. Caso não cumpram as datas, os políticos postulantes a uma vaga podem ter candidaturas impugnadas.

José Seixas, assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)
José Seixas, assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

O assessor jurídico do TRE-AP, José Seixas, informou que o calendário foi divulgado seguindo as alterações nas regras eleitorais aprovadas na sexta-feira (6) pelo presidente da república, Michel Temer.

“Se o eleitor não fizer as ações dentro dos prazos estabelecidos pode enfrentar alguns aborrecimentos por estarem irregulares junto à Justiça Eleitoral, como perda de alguns direitos. Já o candidato que não se filiar e não confirmar domicílio eleitoral não poderá participar do pleito e terá a candidatura impugnada”, destacou.

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral é de que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro em 2018. No Amapá, cerca de 450 mil eleitores estão cadastrados, informou o TRE. O pleito do primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Em caso de segundo turno para governador e presidente da república, as eleições ocorrerão no dia 28 do mesmo mês. A duração da campanha eleitoral será de 45 dias.

Fonte: G1

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