On´s e Off´s | Senador Hélio José troca o PMDB pelo PROS

Por Sandro Gianelli

Troca de partido

O Senador Hélio José trocou o PMDB pelo PROS. Hélio assumirá a liderança do partido no senado. A crise entre Hélio e o PMDB começou quando o governo federal fez uma retaliação ao voto do senador contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em junho de 2017.

OAB em alta

Enquanto o ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, busca um partido para se filiar. Alírio Neto busca o também ex-presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, para uma construção rumo as eleições de 2018.

Agenda cheia

O presidente do PTB, Alírio Neto, voltou a realizar suas palestras de enfrentamento às drogas. Alírio tem sido procurado por escolas públicas e particulares para tratar sobre o tema com estudantes. Suas palestras também têm sido ministradas para recrutas das forças armadas.

Reforma política

As eleições de 2018 serão as primeiras com um fundo público eleitoral e exigência de um mínimo de votos pelo Brasil para que partidos tenham direito a cadeiras na Câmara. A reforma foi sancionada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (6), a um dia do prazo máximo previsto para que novas regras fossem adotadas em 2018.

Cláusula de desempenho

Os partidos terão que atingir um percentual mínimo de votos ou eleger nove deputados em nove estados para ter acesso à divisão das verbas do fundo e ao tempo de rádio e TV. Em 2018, a exigência será de 1,5% dos votos válidos distribuídos em ao menos nove estados, mas vai aumentar a cada eleição, chegando a 3% em 2030.

Redução de partidos

A cláusula é um dos principais itens da reforma. Como efeito prático, no médio prazo, ela pode reduzir o número de partidos com representação na Câmara. Fazendo um comparativo com as eleições de 2014, das 32 legendas, 14 não atingiriam os 1,5%. Os principais afetados serão os partidos pequenos.

Sobrevivência

Com receio de perder recursos do fundo partidário e tempo de TV, vários pequenos partidos devem adotar um novo planejamento e direcionar seus nomes mais fortes para disputar vagas na Câmara dos Deputados.

Fim das coligações

A reforma aprovou o fim das coligações nas campanhas para deputados e vereadores, porém o veto só começa a valer nas eleições de 2020. Essa regra, somada à cláusula de desempenho, provocará uma alteração significativa no Congresso. Sem a coligação, as legendas terão de conseguir os votos sozinhas, impondo uma dificuldade maior às siglas menores.

Doação de empresa

As eleições de 2018 será a primeira vez em que os candidatos a presidente, governadores, deputados e senadores serão proibidos de receber doações de empresa. Em 2016, prefeitos e vereadores passaram por essa proibição.

Fundo bilionário

Essa também será a primeira eleição sob a vigência do fundo eleitoral com recursos públicos. A criação desse fundo, de R$ 1,7 bilhão, foi a alternativa encontrada pelos políticos para custear as campanhas. Além do novo fundo, as legendas poderão usar recursos do fundo partidário e doações de pessoas físicas.

Publicidade na Internet

Os candidatos continuam proibidos de fazer anúncio pago em sites de terceiros, mas poderão impulsionar suas publicações nas redes sociais. As campanhas não podem usar robôs ou mecanismos com perfis falsos para aumentar a visibilidade dos conteúdos. Facebook, YouTube e Instagram devem ser as redes que mais receberão investimentos.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Blog do Sandro Gianelli, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

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