Troca de ministros deixará TSE com perfil mais rígido em 2018

m 2018, os brasileiros elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e distritais. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a função de organizar as votações e de punir excessos de campanhas, sofrerá uma mudança brusca de perfil. Quatro das sete cadeiras do tribunal terão seus ocupantes substituídos. Advogados que atuam para partidos vislumbram que a dança das cadeiras deixará o tribunal mais rígido, com maior disposição para aplicar penas duras a candidatos que eventualmente descumprirem as regras.

— Pode ser que a gente tenha um TSE mais rigoroso no ano que vem, estamos atentos a isso — disse um advogado que costuma atuar na Corte.

— Historicamente, temos verificado que a Justiça Eleitoral tem sido naturalmente mais rígida a cada eleição. A minha expectativa, independentemente da formação do tribunal, é que isso vá acontecer mesmo — concordou o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, que também é especialista em direito eleitoral.

A atual composição do TSE absolveu a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, mesmo admitindo a existência de fartos indícios de que os candidatos cometeram crimes na campanha de 2014. Na ocasião, a Corte lançou mão de argumentos técnicos para tomar a decisão. Por quatro votos a três, os ministros declararam que as provas mais contundentes não poderiam ser levadas em conta porque foram inseridas no processo fora do prazo.

Maior defensor da absolvição ao longo do julgamento, o atual presidente da TSE, Gilmar Mendes, disse que cassação deve ocorrer apenas em “situações inequívocas”. O ministro alertou que o processo era especial, porque se tratava de mandato presidencial. Por isso, não poderia ser tratado como outras causas que chegam à Justiça.

O mandato de Gilmar termina em fevereiro. Ele será substituído na presidência por Luiz Fux, o atual vice-presidente. Fux disse ao GLOBO em agosto que pretende montar uma estrutura no TSE para fazer auditorias e perícias enquanto os candidatos prestarem contas parciais das campanhas do ano que vem. Ele também anunciou que buscará a cooperação de outros órgãos do poder público, como a Receita Federal.

Desde 2014, os técnicos do TSE já trabalham com a cooperação da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e do Banco Central para realizar a auditoria nas contas dos candidatos. A novidade para 2018 seria a antecipação do trabalho da equipe, que seria feito ao longo das campanhas.

Os outros dois integrantes do TSE em cadeiras reservadas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão Rosa Weber, que continua, e Luís Roberto Barroso, que tomará posse no tribunal em fevereiro, substituindo Gilmar. No STF, o trio já é visto como linha dura, pelo menos em temas criminais. Recentemente, eles votaram pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e pela imposição do recolhimento noturno.

Fux e Barroso votaram, no ano passado, pela possibilidade de que réus condenados por tribunais de segunda instância sejam presos, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Rosa votou para que os réus recorram em liberdade, mas, recentemente, anunciou que pensa em mudar de posição em eventual novo julgamento.

Fux presidirá o TSE até agosto e planejará a maior parte das eleições. Rosa assumirá o cargo já na reta final das campanhas, que terminam com as eleições de outubro. Em agosto, com a saída de Fux, Edson Fachin, que também é do STF, vai para o TSE. Como relator da Lava-Jato, Fachin tem assumido posições rígidas em relação aos investigados. Recentemente, mandou prender os delatores da JBS, os executivos Joesley e Wesley Batista e Ricardo Saud, depois que a Procuradoria-Geral da República rescindiu o acordo delação.

FUTURO MINISTRO: CORRUPÇÃO É “PUNHALADA PELAS COSTAS”

As duas cadeiras do TSE reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também terão outros ocupantes. Herman Benjamin sai em outubro de 2017 e será substituído por Jorge Mussi. Napoleão Nunes Maia sai em agosto de 2018 para dar lugar a Og Fernandes. Mussi costuma tomar decisões duras em direito penal, sem ignorar o viés político de suas posições.

Em 2015, no julgamento de um pedido de habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht, Mussi não somente votou contra o benefício, como fez um desabafo contra a corrupção.

— Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas de maneira sórdida. Já chega, basta! — protestou.

Os dois ocupantes das cadeiras do TSE reservadas para advogados, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, continuarão nos cargos. Os dois concordaram com Gilmar no julgamento da chapa Dilma-Temer e votaram pela absolvição. O quarto voto a favor dos candidatos foi de Napoleão. Por outro lado, o voto mais contundente pela condenação foi do relator do processo, Herman Benjamin. A expectativa dos advogados da área é que Mussi siga o legado do antecessor.

QUEM SAI: Gilmar Mendes (fevereiro de 2018); Luiz Fux (agosto de 2018); Herman Benjamin (outubro 2017) e Napoleão Nunes Maia (agosto de 2018)

QUEM ENTRA: Luiz Roberto Barroso (no lugar de Gilmar); Edson Fachin (Fux); Jorge Mussi (Herman Benjamin) e Og Fernandes (Napoleão)

Fonte: O Globo

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Consultor em Marketing Político; especialista em pesquisa de opinião pública; autor do Blog do Sandro Gianelli; escreve a coluna On´s e Off´s, de segunda a sexta, no Jornal Alô Brasília; apresenta o programa Conectado ao Poder, aos sábados, das 12h às 14h, na Rádio OK FM. É presidente da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno.

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