Coluna Entorno | Regulamentação do 13º e férias para políticos do Entorno ainda é tímida

Por Sandro Gianelli

13º e férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade do pagamento do 13° salário e férias de agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) mostram que apesar da liberação, poucos municípios da Região do Entorno se adequaram a nova realidade.

Regulamentado

Planaltina de Goiás e Formosa regulamentaram que todos os agentes políticos ficarão sem direito a férias. Alexânia optou por garantir o direto a férias para os secretários municipais. Cocalzinho e Luziânia decidiram que nem os secretários terão direito a férias. O tema pode ser alterado por meio de emendas às leis orgânicas municipais.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Blog do Sandro Gianelli, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here