On´s e Off´s | Antecipação da reforma ministerial não agrada aliados de Temer

Por Sandro Gianelli

Demissão

O pedido de demissão do ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), além de dar início ao desembarque tucano do governo, colocou os partidos alinhados ao centrão ansiosos por mais espaço no governo Temer.

Reforma ministerial

A saída de Bruno Araújo fez com que o governo estudasse uma antecipação da reforma ministerial. O governo quer que todos os ministros que serão candidatos nas eleições de 2018 deixem os cargos ainda em 2017.

Menos um

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou de fora da reforma ministerial. A decisão foi baseada em dois motivos: Meirelles não é um candidato declarado e sua permanência é importante para a condução da política econômica do governo Temer.

Na bronca

Os partidos aliados não gostaram da antecipação da reforma ministerial. A justificativa é que, saindo dos ministérios agora, eles sairão apenas com o ônus de ter ocupado o cargo. A desincompatibilização só é obrigatória no início de abril de 2018.

Reforma da previdência

O governo pretende realocar os partidos políticos de modo a garantir a votação das reformas. A principal é a reforma da previdência. A contrapartida dos partidos do centrão para destravar a pauta de votações no Congresso é a reorganização dos espaços políticos.

Fake News

O combate às notícias falsas que são disseminadas pelas redes sociais, foi o tema dominante da posse dos novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

Abusos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que o instituto da delação premiada fica ameaçado por eventuais ilegalidades feitas nos acordos. O foco do comentário é a atuação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Gilmar destacou que outros ministros já questionaram a PGR sobre termos de delação e de outros processos.

Sem regalia 1

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8504/17 que prevê prisão em regime fechado, sem direito a progressão de regime, para condenados pelo assassinato de autoridades e agentes de segurança pública.

Sem regalia 2

O projeto é de autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM). Quando se tornar lei, a progressão de regime não será aplicada nos crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e de lesão corporal seguida de morte praticados contra policiais (federais, civis e militares), integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública.

Progressão de regime

A progressão de regime de cumprimento de pena é o mecanismo que dá ao preso a oportunidade de, gradativamente, voltar a conviver em sociedade.

Estupro

Os parlamentares perderam a oportunidade de acabar com a progressão de regime para condenados pelo crime de estupro. Um destaque apresentado pelo PSDB foi rejeitado durante a votação.

Justificativa

A definição de estupro envolve “praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso”. A justificativa para a rejeição é que o fim da progressão de regime poderia ser uma medida muito severa para um ato libidinoso.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Blog do Sandro Gianelli, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

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